AGOSTO, 2022
AGO 12
PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 (Institui no Município de Augusto Corrêa, o Dia Municipal do Ciclista, e dá outras providências)
AGO 12
PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 (Institui no município de Augusto Corrêa, o Dia Municipal e a Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem Estar Animal, e dá outras providências)
AGO 08
PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre o total de consignações facultativos de que não excederá a quarenta por cento da remuneração mensal)
AGO 05
PROJETO DE LEI Nº 07/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração do piso dos profissionais do magistério público municipal de Augusto Corrêa e dá outras providências)
JULHO, 2022
JUL 11
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Aprovar nos termos o Projeto de Lei nº 07/2022 que “Institui o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Augusto Corrêa/PA, e dá outras providências)
JUL 07
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022 (Institui o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município de Augusto Corrêa, e dá outras providências)
MAIO, 2022
MAIO 31
PROJETO DE LEI Nº 05/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Institui nova remuneração aos conselheiros tutelares do município de Augusto Corrêa e revoga a Lei Municipal nº 1.733/2010 e dá outras providências)
ABRIL, 2022
ABR 29
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências)
ABR 26
PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Denomina a Arena Esportiva de Futebol Society de “ZÉ PAO”, na cidade de Augusto Corrêa, e dá outras providências)
ABR 26
PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Denomina a Arena Esportiva de Futebol Society de “Zé Pão”, no cidade de Augusto Corrêa, e dá outras providências)
MARÇO, 2022
MAR 30
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 (Altera Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação, e dá outras providências)
MAR 11
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022 (Institui o Conselho Municipal de Turismo de Augusto Corrêa-COMTUR, e toma outras providências)
JANEIRO, 2022
JAN 07
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de permuta entre a Prefeitura Municipal e o Particular para construção de obra pública, e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2021
DEZ 10
PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica, e dá outras providências)
DEZ 07
PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providencias)
NOVEMBRO, 2021
NOV 29
PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 (Altera o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Augusto Corrêa, o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos e dá outras providências)
OUTUBRO, 2021
OUT 28
PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa despesa do Município de Augusto Corrêa, para o exercício financeiro de 2022)
AGOSTO, 2021
AGO 31
PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Augusto Corrêa, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências)
AGO 04
PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial aos Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social do Município de Augusto Corrêa, no valor de R$ 285.456,65 (Duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) em favor da Secretaria Municipal de Saúde, para fins específicos)
AGO 04
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 (Que institui no município de Augusto Corrêa – PA a semana municipal de conscientização do autismo e dá outras providências)
AGO 03
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 (Dá denominação ao estágio de futebol no bairro Jardim Bela Vista da cidade de Augusto Corrêa, Estado do Pará, e dá outras providências)
JULHO, 2021
JUL 29
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 29 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências)
MAIO, 2021
MAIO 25
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 (Denomina Oficialmente a Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro Lirios do Vale, nesta cidade, Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Albertina Ferreira dos Santos e dá outras providencias)
MAIO 18
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo descumprimento da ordem de prioridade da vacinação contra a Covid-19 prevista no Plano Nacional, Estadual e Municipal, e dá outras providencias)
ABRIL, 2021
ABR 30
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para a elaboração da lei Orçamentaria Anual de 2022 e da outras providencias)
ABR 27
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Altera Lei Municipal Nº 1.939, de 18 de Março de 2021)
ABR 06
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Cria a Guarda Civil do Município de Augusto Corrêa e dá outras providências)
MARÇO, 2021
MAR 16
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providencias)
MAR 16
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 (Cria o sistema Municipal de Consignação e Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios de Regras Gerais de Empréstimo Consignado em Folha, com Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central do Brasil)
MAR 16
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 (Altera a Lei Nº 1.932 de 27 de Julho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e a Lei Nº 1.935 de 29 de dezembro de 2020, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Augusto Corrêa para o exercício financeiro para 2021)
MAR 12
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências)
MAR 10
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia de Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da Saúde)
MAR 09
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia de Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
MAR 05
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021 (Cria Guarda Civil do Município de Augusto Corrêa e dá outras providências)
FEVEREIRO, 2021
FEV 25
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 (Altera a Lei Nº 1932 de 19 de Julho de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, e a Lei Nº 1935 de 29 de Dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Augusto Corrêa para o exercício financeiro de 2021)
FEV 18
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (Cria o Sistema Municipal de Consignações e autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios de Regras Gerais de Empréstimo Consignado em Folha, com Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central do Brasil)
DEZEMBRO, 2020
DEZ 15
PROJETO DE LEI Nº 013/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021)
OUTUBRO, 2020
OUT 13
PROJETO DE LEI Nº 021/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
OUT 13
PROJETO DE LEI Nº 020/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
JULHO, 2020
JUL 08
PROJETO DE LEI Nº 009/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020
JUL 07
PROJETO DE LEI Nº 006/2020, DE 07 DE JULHODE 2020 (LDO 2021)
MAIO, 2020
MAIO 19
PROJETO DE LEI Nº 004/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020
MARÇO, 2020
MAR 03
PROJETO DE LEI Nº 003/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020
DEZEMBRO, 2019
DEZ 27
PROJETO DE LEI Nº 007A/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
OUTUBRO, 2019
OUT 22
PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
SETEMBRO, 2019
SET 22
PROJETO DE LEI Nº 010/2019, DE 22 DE SETEMBRO DE 2019
JUNHO, 2019
JUN 25
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019
ABRIL, 2019
ABR 25
PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019
JUNHO, 2018
JUN 26
PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018
OUTUBRO, 2017
OUT 31
PROJETO DE LEI Nº 009/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
ABRIL, 2016
ABR 29
PROJETO DE LEI Nº 003/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016