Autor CR2-admin5
janeiro, 2023
PORTARIAS 2023
dezembro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1977/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar)
LEI MUNICIPAL Nº 1976/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ARTIGO 1o-A À LEI MUNICIPAL No 1.966/2022 PARA AUTORIZAR O PAGAMENTO RETROATIVO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 1975/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de Licenças e Autorizações Ambientais, institui e disciplina Taxas e Tarifas de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1974/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre as denominações das Ruas, Travessas, Passagens e criação de Bairros da Vila do Arai em Augusto Corrêa/PA, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1973/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Augusto Corrêa, para o exercício financeiro de 2023)
junho, 2022
