Autor CR2-admin5
dezembro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1975/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de Licenças e Autorizações Ambientais, institui e disciplina Taxas e Tarifas de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1974/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre as denominações das Ruas, Travessas, Passagens e criação de Bairros da Vila do Arai em Augusto Corrêa/PA, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1973/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Augusto Corrêa, para o exercício financeiro de 2023)
junho, 2022
abril, 2022
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Denomina a Arena Esportiva de Futebol Society de “ZÉ PAO”, na cidade de Augusto Corrêa, e dá outras providências)
março, 2022
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 (Altera Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022 (Institui o Conselho Municipal de Turismo de Augusto Corrêa-COMTUR, e toma outras providências)