Autor Administrador
março, 2021
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia de Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (Contratação de pessoa jurídica especializada, visando à prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica)
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021 (Cria Guarda Civil do Município de Augusto Corrêa e dá outras providências)
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2021
fevereiro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 (Altera a Lei Nº 1932 de 19 de Julho de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, e a Lei Nº 1935 de 29 de Dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Augusto Corrêa para o exercício financeiro de 2021)
CONVITE Nº 002/2021 (Locação de Veículo tipo Motocicleta)
CONVITE Nº 001/2021 (Locação de Veículo de Pequeno Porte)
