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Autor Administrador

janeiro, 2023

jan 23 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

novembro, 2022

nov 29 PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 (Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023)

setembro, 2022

set 06 LEI Nº 1967/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o total de consignações facultativas de que não excederá a quarenta por cento da remuneração)

agosto, 2022

ago 23 PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 (SEM ATA)

ago 18 LEI Nº 1966/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração do piso dos profissionais do magistério público municipal de Augusto Corrêa e dá outras providências)

julho, 2022

jul 11 LEI Nº 1965/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Institui o vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do Município de Augusto Corrêa/PA, e dá outras providências)

jul 07 LEI Nº 1964/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências)

maio, 2022

maio 17 PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2022

maio 12 LEI Nº 1963/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de permuta entre a Prefeitura Municipal e o Particular para construção de obra pública para atender as necessidades da população da Vila do Aturiaí do Município de Augusto Corrêa/PA e dá outras providências)

maio 10 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2022

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