Autor CR2-admin2
outubro, 2021
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
LEI Nº 1954/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui o dia 21 de agosto de 1826 como a data oficial de fundação da Vila de Araí e dá outras providências)
LEI Nº 1953/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 (Torna obrigatório às agências bancárias, Casas Lotéricas e Correios, no âmbito no Município, colocar à disposição dos usuários, instalações sanitárias para seus usuários em suas dependências e dá outras providências)
LEI Nº 1952/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe a respeito do Descarte do lixo produzido peços usuários dos ônibus coletivos com destino as comunidades rurais do nosso Município, da Empresa de Linha Bragança – Augusto Corrêa, das embarcações Marítimas e dá outras providências)
LEI Nº 1951/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (Considera de Utilidade Pública Municipal, o Instituto de Solidariedade e Cidadania Salésio de Oliveira, Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará, e dá outras providências)
setembro, 2021
LEI Nº 1950/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Augusto Corrêa, e toma outras providências)
LEI Nº 1949/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui a Semana Municipal do Agricultor Familiar no Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 1948/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a vedação a nomeação para Cargos em Comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Pena), e dá outras providências)
