Autor CR2-admin2
fevereiro, 2022
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
dezembro, 2021
novembro, 2021
LEI Nº 1955/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial aos Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social do Município de Augusto Corrêa no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa, para fins específicos)
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
outubro, 2021
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
LEI Nº 1954/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui o dia 21 de agosto de 1826 como a data oficial de fundação da Vila de Araí e dá outras providências)
LEI Nº 1953/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 (Torna obrigatório às agências bancárias, Casas Lotéricas e Correios, no âmbito no Município, colocar à disposição dos usuários, instalações sanitárias para seus usuários em suas dependências e dá outras providências)
LEI Nº 1952/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe a respeito do Descarte do lixo produzido peços usuários dos ônibus coletivos com destino as comunidades rurais do nosso Município, da Empresa de Linha Bragança – Augusto Corrêa, das embarcações Marítimas e dá outras providências)
LEI Nº 1951/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (Considera de Utilidade Pública Municipal, o Instituto de Solidariedade e Cidadania Salésio de Oliveira, Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará, e dá outras providências)