Autor CR2-admin2
setembro, 2021
LEI Nº 1950/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Augusto Corrêa, e toma outras providências)
LEI Nº 1949/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui a Semana Municipal do Agricultor Familiar no Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 1948/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a vedação a nomeação para Cargos em Comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Pena), e dá outras providências)
agosto, 2021