Autor CR2-admin4
setembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1985/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera do Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Augusto Corrêa (Lei Municipal Nº 1.883/2015) e dá outras providências.)
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial aos Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social do Município de Augusto Corrêa, no valor de R$ 285.456,65 (Duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) em favor da Secretaria Municipal de Saúde, para fins específicos)
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 (Que institui no município de Augusto Corrêa – PA a semana municipal de conscientização do autismo e dá outras providências)
