Autor CR2-admin4
dezembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1995/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 (Cria os componentes do Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1994/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a implementação de incentivo à assistência e acompanhamento de pré-natal seguro através do programa “Nascer Urumajó” do Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará)
LEI MUNICIPAL Nº 1993/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 (Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desvincular 30% (trinta por cento) da receita corrente da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, até 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 76-B, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, da Constituição Federal, e dá outras providências)
novembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1992/2023, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2023 (Promove Adequacao Orçamentária no Ambito do Municipio de Augusto Corrêa e Autoriza a Abertura de Crédito Especial Ao Orçamento Anual de 2023)
LEI MUNICIPAL Nº 1991/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera a Lei Municipal Nº 1.956/2021, de 14 de Dezembro de 2021, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1990/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera o Anexo I e VI do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Augusto Corrêa (lei Municipal Nº 1.539/2005) e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1989/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui a Política Municipal de Proteção Animal no Município de Augusto Corrêa e dá outras providências)
outubro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1988/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Institui a Copa Urumajó de Futebol no Município de Augusto Corrêa e da outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1987/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a confeccionar placas indicativas e/ou pórticos arquitetônicos à identificação das localidades de Augusto Corrêa/PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1986/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo, em construção, na Vila do Araí, “Ginásio Poliesportivo José Picanço Brasil”, dá outras providências)
