- LEI MUNICIPAL Nº 1996/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Augusto Corrêa, para o exercício financeiro 2024
- LEI MUNICIPAL Nº 1973/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Augusto Corrêa, para o exercício financeiro de 2023
- LEI MUNICIPAL Nº 1958/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Augusto Corrêa, para o exercício financeiro 2022
- LEI MUNICIPAL Nº 1935/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do município de Augusto Corrêa, estado do Pará, para o exercício financeiro 2021, e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 1925/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa do município de Augusto Corrêa, estado do Pará, para o exercício financeiro 2020, e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 1919/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
- LEI MUNICIPAL Nº 1914/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Augusto Corrêa para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
- LEI MUNICIPAL Nº 1905/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Augusto Corrêa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
- LEI MUNICIPAL Nº 1894/2015, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016): Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Augusto Corrêa para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
