Autor CR2-admin4
maio, 2021
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo descumprimento da ordem de prioridade da vacinação contra a Covid-19 prevista no Plano Nacional, Estadual e Municipal, e dá outras providencias)
abril, 2021
março, 2021
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 (Altera a Lei Nº 1.932 de 27 de Julho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e a Lei Nº 1.935 de 29 de dezembro de 2020, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Augusto Corrêa para o exercício financeiro para 2021)
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 (Cria o sistema Municipal de Consignação e Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios de Regras Gerais de Empréstimo Consignado em Folha, com Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central do Brasil)
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia de Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da Saúde)
