Autor CR2-admin8
junho, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1945/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências)
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2021
maio, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1944/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 (Denomina oficialmente a Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro Lírio dos Vales, neste Município, Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Albertina Ferreira dos Santos e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1943/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 (Institui no Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1942/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial aos Orçamento Fiscal e de Seguridade Social no município de Augusto Corrêa no valor de 285.456,65, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, para fins específicos)
LEI MUNICIPAL Nº 1941/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021 (Altera a Lei Municipal Nº 1939, de 18 de março de 2021)
março, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1939/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Cria o Sistema Municipal de Consignações e Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios de Regras Gerais de Empréstimo Consignado em Folha, com Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central do Brasil)
LEI MUNICIPAL Nº 1938/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Altera a Lei Nº 1932 de 27 de julho de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e a Lei Nº 1935 de 29 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do município de Augusto Corrêa para o exercício financeiro de 2021)
