Autor CR2-admin8
março, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1937/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1936/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolos de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde)
janeiro, 2021
dezembro, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1922/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o reajuste da Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Augusto Corrêa)
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1921/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (Atualiza o Plano Diretor Municipal Participativo do Município de Augusto Corrêa, nos termos do Artigo 182 da Constituição Federal, da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade – e do Título III, Capítulo I, da Lei Orgânica do Município de Augusto Corrêa)
LEI MUNICIPAL Nº 1918/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (Acrescenta à Lei Municipal nº 1914/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Augusto Corrêa para o exercício financeiro de 2018, o art. 5º, parágrafo único, e dá outras providências)
