RESOLUÇÕES 2023

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Dezembro

  • Resolução Nº 006/2023: Dispõe sobre o critério eletivo e os procedimentos da Eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Augusto Corrêa, para o exercício de 2024 e dá outras providências

Novembro

  • Sem resoluções

Outubro

  • Requerimento Nº 005/2023: Dispõe Sobre a Anulação do Processo Legislativo Referente Ao Projeto de Resolução (vide Projeto de Lei N° 018/2022) e Dá Outras Providências
  • Requerimento Nº 004/2023: Dispõe Sobre a Anulação do Processo Legislativo Referente a Proposta de Emenda a Lei Orgânica (vide Projeto de Lei Nº 017/2022) e da Outras Providencias.

Setembro

  • Sem resoluções

Agosto

  • Sem resoluções

Julho

  • Sem resoluções

Junho

  • Resolução Nº 003/2023: Regulamenta a lei federal n° 14.129/2021 (governo digital), de 29 de março de 2021
  • Resolução Nº 002/2023: Institui o rito para julgamento das contas anuais do Chefe do Poder Executivo Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, pela Câmara Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará

Maio

  • Sem resoluções

Abril

  • Sem resoluções

Março

  • Sem resoluções

Fevereiro

Janeiro

  • Sem resoluções
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