Publicações Oficiais
maio, 2022
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022-CMAC (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, TIPO GASOLINA COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA)
RESOLUÇÕES 2022
DECRETOS 2022
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1958/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Augusto Corrêa, para o exercício financeiro 2022)
LEI MUNICIPAL Nº 1959/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera o plano de carreira, cargos e salários dos servidores públicos do Município de Augusto Corrêa (Lei Municipal Nº 1.539/2005), o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Augusto Corrêa (Lei Municipal Nº 1883/2015) e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1957/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Augusto Corrêa para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências)
LEI Nº 1956/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre estrutura organizacional da administração direta do Poder Executivo do município de Augusto Corrêa e dá outras providências)
outubro, 2021
LEI Nº 1954/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui o dia 21 de agosto de 1826 como a data oficial de fundação da Vila de Araí e dá outras providências)
LEI Nº 1953/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 (Torna obrigatório às agências bancárias, Casas Lotéricas e Correios, no âmbito no Município, colocar à disposição dos usuários, instalações sanitárias para seus usuários em suas dependências e dá outras providências)
LEI Nº 1952/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe a respeito do Descarte do lixo produzido peços usuários dos ônibus coletivos com destino as comunidades rurais do nosso Município, da Empresa de Linha Bragança – Augusto Corrêa, das embarcações Marítimas e dá outras providências)
LEI Nº 1951/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (Considera de Utilidade Pública Municipal, o Instituto de Solidariedade e Cidadania Salésio de Oliveira, Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará, e dá outras providências)
setembro, 2021
LEI Nº 1950/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Augusto Corrêa, e toma outras providências)
LEI Nº 1949/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui a Semana Municipal do Agricultor Familiar no Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 1948/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a vedação a nomeação para Cargos em Comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Pena), e dá outras providências)
junho, 2021
LEI Nº 1946/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo descumprimento da ordem de prioridade da vacinação contra a covid-19 prevista no Plano Nacional, Estadual e Municipal de Imunização, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1945/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências)
maio, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1944/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 (Denomina oficialmente a Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro Lírio dos Vales, neste Município, Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Albertina Ferreira dos Santos e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1943/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 (Institui no Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1942/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial aos Orçamento Fiscal e de Seguridade Social no município de Augusto Corrêa no valor de 285.456,65, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, para fins específicos)
LEI MUNICIPAL Nº 1941/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021 (Altera a Lei Municipal Nº 1939, de 18 de março de 2021)
março, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1939/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Cria o Sistema Municipal de Consignações e Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios de Regras Gerais de Empréstimo Consignado em Folha, com Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central do Brasil)
LEI MUNICIPAL Nº 1938/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Altera a Lei Nº 1932 de 27 de julho de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e a Lei Nº 1935 de 29 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do município de Augusto Corrêa para o exercício financeiro de 2021)
LEI MUNICIPAL Nº 1937/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1936/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolos de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde)
janeiro, 2021
dezembro, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1935/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Augusto Corrêa, estado do Pará, para o exercício financeiro 2021, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1934/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Fixa o subsídio dos membros do poder legislativo municipal, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1933/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Augusto Corrêa, e dá outras providências)
setembro, 2020
agosto, 2020
maio, 2020
abril, 2020
março, 2020
dezembro, 2019
outubro, 2019
setembro, 2019
junho, 2019
abril, 2019
março, 2019
fevereiro, 2019
janeiro, 2019
dezembro, 2018
agosto, 2018
fevereiro, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
junho, 2017
agosto, 2015
setembro, 2012
setembro, 2009
dezembro, 1990
março, 1990
