Dezembro
- Decreto Nº 004/2023: Dispõe sobre a Proclamação do Resultado da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Augusto Correa, Estado do Pará, para o Exercício de 2024, e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 003/2023: Dispõe sobre a Anulação da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, para o Exercício de e Dá Outras Providências
Novembro
- Sem decretos
Outubro
- Sem decretos
Setembro
- Sem decretos
Agosto
- Sem decretos
Julho
- Sem decretos
Junho
- Decreto Nº 050/2023: Ponto facultativo no dia 3 de julho de 2023, referente apenas ao exercício de 2023, considerando a XXXIII Feira da Cultura Popular Arraial Urumajó 2023.
Maio
- Sem decretos
Abril
- Sem decretos
Março
- Sem decretos
Fevereiro
- Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a proclamação do resultado da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Augusto Corrêa, para o exercício de 2024
Janeiro
- Sem decretos
