Leis
abril, 2022
LEI Nº 1962/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Altera Plano de cargos, carreira e remunerações dos profissionais da educação, da categoria do Magistério Público do Município de Augusto Corrêa (Lei Municipal Nº 1.786/2011) para reajustar o vencimento base e dá outras providências)
dezembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1958/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Augusto Corrêa, para o exercício financeiro 2022)
LEI MUNICIPAL Nº 1959/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera o plano de carreira, cargos e salários dos servidores públicos do Município de Augusto Corrêa (Lei Municipal Nº 1.539/2005), o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Augusto Corrêa (Lei Municipal Nº 1883/2015) e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1957/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Augusto Corrêa para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências)
LEI Nº 1956/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre estrutura organizacional da administração direta do Poder Executivo do município de Augusto Corrêa e dá outras providências)
outubro, 2021
LEI Nº 1954/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui o dia 21 de agosto de 1826 como a data oficial de fundação da Vila de Araí e dá outras providências)
LEI Nº 1953/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 (Torna obrigatório às agências bancárias, Casas Lotéricas e Correios, no âmbito no Município, colocar à disposição dos usuários, instalações sanitárias para seus usuários em suas dependências e dá outras providências)
LEI Nº 1952/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe a respeito do Descarte do lixo produzido peços usuários dos ônibus coletivos com destino as comunidades rurais do nosso Município, da Empresa de Linha Bragança – Augusto Corrêa, das embarcações Marítimas e dá outras providências)
LEI Nº 1951/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (Considera de Utilidade Pública Municipal, o Instituto de Solidariedade e Cidadania Salésio de Oliveira, Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará, e dá outras providências)
setembro, 2021
LEI Nº 1950/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Augusto Corrêa, e toma outras providências)
LEI Nº 1949/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui a Semana Municipal do Agricultor Familiar no Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 1948/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a vedação a nomeação para Cargos em Comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Pena), e dá outras providências)
junho, 2021
LEI Nº 1946/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo descumprimento da ordem de prioridade da vacinação contra a covid-19 prevista no Plano Nacional, Estadual e Municipal de Imunização, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1945/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências)
maio, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1944/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 (Denomina oficialmente a Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro Lírio dos Vales, neste Município, Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Albertina Ferreira dos Santos e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1943/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 (Institui no Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1942/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial aos Orçamento Fiscal e de Seguridade Social no município de Augusto Corrêa no valor de 285.456,65, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, para fins específicos)
LEI MUNICIPAL Nº 1941/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021 (Altera a Lei Municipal Nº 1939, de 18 de março de 2021)
março, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1939/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Cria o Sistema Municipal de Consignações e Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios de Regras Gerais de Empréstimo Consignado em Folha, com Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central do Brasil)
LEI MUNICIPAL Nº 1938/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Altera a Lei Nº 1932 de 27 de julho de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e a Lei Nº 1935 de 29 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do município de Augusto Corrêa para o exercício financeiro de 2021)
LEI MUNICIPAL Nº 1937/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1936/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolos de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde)
dezembro, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1935/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Augusto Corrêa, estado do Pará, para o exercício financeiro 2021, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1934/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Fixa o subsídio dos membros do poder legislativo municipal, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1933/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Augusto Corrêa, e dá outras providências)
dezembro, 2017
agosto, 2015
março, 1990
