RESOLUÇÕES 2019

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Março

  • RESOLUÇÃO Nº 006/2019: Nomeia a Sra. Ana Maria Barbosa Bichara para Ocupar o cargo comissionado de Assessor Legislativo, de Quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências

Fevereiro

  • RESOLUÇÃO Nº 004/2019: Define o número de membros efetivos nas Comissões Permanentes, apresenta a proporção numérica dos partidos políticos nas Comissões Permanentes, e toma outras providências
  • RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 001A/2019: Autoriza a concessão de gratificação de atribuição especial a servidores do quadro comissionado da Câmara Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providencias
  • RESOLUÇÃO Nº 001/2019: Define o número de membros efetivos nas Comissões Permanentes, apresenta a proporção numérica dos partidos políticos nas Comissões Permanentes, e toma outras providências
  • RESOLUÇÃO Nº 002/2019: Indefere o requerimento de formação de Bloco Parlamentar apresentado pelos Partidos Políticos SD, PRP, PSD e PR, e toma outras providências
  • RESOLUÇÃO Nº 003/2019: Indefere a indicação de liderança e vice-liderança do Partido Democratas, e toma outras providências
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