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Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei a partir de 2024
Projetos de Lei
abril, 2023
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024, e dá outras providências)
dezembro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o acréscimo do artigoo 1º-A à Lei Municipal Nº 1.966/2022 para autorizar o pagamento retroativo do piso salarial do Magistério Público Municipal de Augusto Corrêa, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar)
novembro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 (Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023)
PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração do artigo 23 e §2º do artigo 60, e acréscimo dos §§4ª 6º no artigo 60, todos da Lei Orgânica do Município de Augusto Corrêa/PA, e dá outras providências)
agosto, 2022
PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 (Institui no Município de Augusto Corrêa, o Dia Municipal do Ciclista, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 (Institui no município de Augusto Corrêa, o Dia Municipal e a Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem Estar Animal, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre o total de consignações facultativos de que não excederá a quarenta por cento da remuneração mensal)
PROJETO DE LEI Nº 07/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração do piso dos profissionais do magistério público municipal de Augusto Corrêa e dá outras providências)
julho, 2022
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Aprovar nos termos o Projeto de Lei nº 07/2022 que “Institui o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Augusto Corrêa/PA, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022 (Institui o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município de Augusto Corrêa, e dá outras providências)
abril, 2022
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Denomina a Arena Esportiva de Futebol Society de “ZÉ PAO”, na cidade de Augusto Corrêa, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Denomina a Arena Esportiva de Futebol Society de “Zé Pão”, no cidade de Augusto Corrêa, e dá outras providências)
março, 2022
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 (Altera Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022 (Institui o Conselho Municipal de Turismo de Augusto Corrêa-COMTUR, e toma outras providências)
dezembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providencias)
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Augusto Corrêa, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial aos Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social do Município de Augusto Corrêa, no valor de R$ 285.456,65 (Duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) em favor da Secretaria Municipal de Saúde, para fins específicos)
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 (Que institui no município de Augusto Corrêa – PA a semana municipal de conscientização do autismo e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 (Dá denominação ao estágio de futebol no bairro Jardim Bela Vista da cidade de Augusto Corrêa, Estado do Pará, e dá outras providências)
maio, 2021
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 (Denomina Oficialmente a Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro Lirios do Vale, nesta cidade, Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Albertina Ferreira dos Santos e dá outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo descumprimento da ordem de prioridade da vacinação contra a Covid-19 prevista no Plano Nacional, Estadual e Municipal, e dá outras providencias)
abril, 2021
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para a elaboração da lei Orçamentaria Anual de 2022 e da outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Altera Lei Municipal Nº 1.939, de 18 de Março de 2021)
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Cria a Guarda Civil do Município de Augusto Corrêa e dá outras providências)
março, 2021
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 (Cria o sistema Municipal de Consignação e Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios de Regras Gerais de Empréstimo Consignado em Folha, com Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central do Brasil)
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 (Altera a Lei Nº 1.932 de 27 de Julho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e a Lei Nº 1.935 de 29 de dezembro de 2020, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Augusto Corrêa para o exercício financeiro para 2021)
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia de Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da Saúde)
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia de Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021 (Cria Guarda Civil do Município de Augusto Corrêa e dá outras providências)
fevereiro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 (Altera a Lei Nº 1932 de 19 de Julho de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, e a Lei Nº 1935 de 29 de Dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Augusto Corrêa para o exercício financeiro de 2021)
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (Cria o Sistema Municipal de Consignações e autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios de Regras Gerais de Empréstimo Consignado em Folha, com Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central do Brasil)
outubro, 2020
julho, 2020
dezembro, 2019
outubro, 2019
setembro, 2019
outubro, 2017
