Atividades Legislativas Arquivos - Câmara Municipal de Augusto Corrêa

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Atividades Legislativas

fevereiro, 2024

fev 15 COMUNICADO ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA

janeiro, 2024

jan 10 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

jan 02 Recesso Parlamentar de 01 de fevereiro de 2024 à 14 de fevereiro de 2024.

jan 01 Recesso Parlamentar de 01 de janeiro de 2024 à 31 de janeiro de 2024.

dezembro, 2023

dez 12 ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 12 PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 12 PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 12 ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 05 ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 05 PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 05 PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 05 ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

novembro, 2023

nov 28 PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 28 ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 21 ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 21 PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 14 PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 14 ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 07 PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 07 ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

outubro, 2023

out 31 ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

out 31 PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

out 24 PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

out 24 ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

out 17 ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

out 17 PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

out 03 ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023

out 03 PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023

setembro, 2023

set 26 PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

set 26 ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

set 19 ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

set 19 PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

set 12 PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

set 12 ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

set 05 ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

set 05 PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

agosto, 2023

ago 29 PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

ago 22 PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

ago 22 ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

ago 09 ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2023

ago 08 ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023

ago 08 PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023

ago 01 ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2023

ago 01 PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2023

julho, 2023

jul 31 SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2023 (RECESSO)

junho, 2023

jun 27 ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023

jun 27 PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023

jun 20 ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2023

jun 20 PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2023

jun 13 ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2023

jun 13 PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2023

jun 06 ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2023

jun 06 PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2023

maio, 2023

maio 30 PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2023

maio 30 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2023

maio 23 PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023

maio 23 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023

maio 09 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2023

maio 09 PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2023

maio 02 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2023

maio 02 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2023

abril, 2023

abr 27 PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024, e dá outras providências)

abr 25 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2023

abr 25 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2023

abr 18 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2023

abr 18 PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2023

abr 11 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2023

abr 11 PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2023

abr 04 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2023

abr 04 PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2023

março, 2023

mar 21 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2023

mar 21 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2023

mar 14 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2023

mar 14 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2023

mar 07 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2023

mar 07 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2023

mar 06 PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, aos parâmetros para criação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)

fevereiro, 2023

fev 28 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 28 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 23 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 23 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 15 PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 15 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 13 PROJETO DE LEI Nº 019/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre o total de consignações facultativas de que não excederá a quarenta e cinco por cento da remuneração mensal)

janeiro, 2023

jan 24 PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

jan 24 ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

jan 23 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

dezembro, 2022

dez 28 PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 28 ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 23 PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o acréscimo do artigoo 1º-A à Lei Municipal Nº 1.966/2022 para autorizar o pagamento retroativo do piso salarial do Magistério Público Municipal de Augusto Corrêa, e dá outras providências)

dez 22 PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar)

dez 13 ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 13 PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 13 PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 13 ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 06 PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 06 ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

novembro, 2022

nov 29 ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 29 PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 29 PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 (Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023)

nov 22 PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 22 ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 18 PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração do artigo 23 e §2º do artigo 60, e acréscimo dos §§4ª 6º no artigo 60, todos da Lei Orgânica do Município de Augusto Corrêa/PA, e dá outras providências)

nov 01 CANCELAMENTO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

outubro, 2022

out 25 PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre as denominações das rias, travessas, passagens e criação de bairros da Vila do Arai em Augusto Corrêa/PA, e dá outras providências)

out 25 PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

out 25 ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

out 18 ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

out 18 PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

out 11 ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

out 11 PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

out 04 PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022

out 04 ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022

setembro, 2022

set 27 PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (SEM ATA POR FALTA DE QUÓRUM)

set 20 ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

set 20 PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

set 15 PROJETO DE LEI Nº 09/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 (Altera a Lei Municipal nº 1961/2022 que institui o Conselho Municipal de Turismo de Augusto Corrêa – COMTUR, e toma outras providências)

set 13 ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

set 13 PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

set 06 PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 (SEM ATA POR FALTA DE QUÓRUM)

agosto, 2022

ago 23 PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 (SEM ATA)

ago 17 ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

ago 17 PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

ago 16 ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022

ago 16 PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022

ago 12 PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 (Institui no Município de Augusto Corrêa, o Dia Municipal do Ciclista, e dá outras providências)

ago 12 PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 (Institui no município de Augusto Corrêa, o Dia Municipal e a Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem Estar Animal, e dá outras providências)

ago 09 PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2022

ago 09 ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2022

ago 08 PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre o total de consignações facultativos de que não excederá a quarenta por cento da remuneração mensal)

ago 05 PROJETO DE LEI Nº 07/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração do piso dos profissionais do magistério público municipal de Augusto Corrêa e dá outras providências)

ago 02 ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2022

ago 02 PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2022

julho, 2022

jul 11 PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Aprovar nos termos o Projeto de Lei nº 07/2022 que “Institui o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Augusto Corrêa/PA, e dá outras providências)

jul 11 ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE JULHO DE 2022

jul 11 PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE JULHO DE 2022

jul 07 PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022 (Institui o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município de Augusto Corrêa, e dá outras providências)

junho, 2022

jun 28 PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2022

jun 28 ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2022

jun 21 PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2022

jun 21 ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2022

jun 14 ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2022

jun 14 PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2022

jun 07 ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2022

jun 07 PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2022

maio, 2022

maio 31 PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2022

maio 31 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2022

maio 31 PROJETO DE LEI Nº 05/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Institui nova remuneração aos conselheiros tutelares do município de Augusto Corrêa e revoga a Lei Municipal nº 1.733/2010 e dá outras providências)

maio 17 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2022

maio 17 PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2022

maio 10 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2022

maio 10 PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2022

maio 03 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022

maio 03 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022

abril, 2022

abr 29 PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências)

abr 26 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2022

abr 26 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2022

abr 26 PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Denomina a Arena Esportiva de Futebol Society de “ZÉ PAO”, na cidade de Augusto Corrêa, e dá outras providências)

abr 26 PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Denomina a Arena Esportiva de Futebol Society de “Zé Pão”, no cidade de Augusto Corrêa, e dá outras providências)

abr 19 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2022

abr 19 PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2022

abr 12 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2022

abr 12 PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2022

abr 05 PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2022

abr 05 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2022

março, 2022

mar 30 PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 (Altera Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação, e dá outras providências)

mar 29 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2022

mar 29 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2022

mar 15 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2022

mar 15 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2022

mar 15 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2022

mar 15 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2022

mar 11 PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022 (Institui o Conselho Municipal de Turismo de Augusto Corrêa-COMTUR, e toma outras providências)

mar 08 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2022

mar 08 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2022

fevereiro, 2022

fev 22 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 22 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 15 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 15 PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

janeiro, 2022

jan 07 PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de permuta entre a Prefeitura Municipal e o Particular para construção de obra pública, e dá outras providências)

jan 05 ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE JANEIRO DE 2022

jan 05 PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE JANEIRO DE 2022

dezembro, 2021

dez 21 ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 21 PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (SEM ATA APROVADA, ATÉ O MOMENTO)

dez 14 PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 14 ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 10 PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica, e dá outras providências)

dez 07 PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providencias)

dez 07 PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 07 ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

novembro, 2021

nov 29 PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 (Altera o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Augusto Corrêa, o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos e dá outras providências)

nov 23 ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 23 PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 16 ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 16 PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 09 ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 09 PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 03 ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 03 PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021

outubro, 2021

out 28 PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa despesa do Município de Augusto Corrêa, para o exercício financeiro de 2022)

out 26 ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

out 26 PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

out 19 ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

out 19 PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

out 13 ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

out 13 PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

out 05 PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021

out 05 ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021

setembro, 2021

set 28 PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

set 28 ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

set 21 ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

set 21 PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

set 14 PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

set 14 ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

set 08 ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021

set 08 PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021

agosto, 2021

ago 31 PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Augusto Corrêa, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências)

ago 24 ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

ago 24 PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

ago 17 ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

ago 17 PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

ago 10 PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2021

ago 10 ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2021

ago 04 PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial aos Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social do Município de Augusto Corrêa, no valor de R$ 285.456,65 (Duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) em favor da Secretaria Municipal de Saúde, para fins específicos)

ago 04 PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 (Que institui no município de Augusto Corrêa – PA a semana municipal de conscientização do autismo e dá outras providências)

ago 03 PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2021

ago 03 PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 (Dá denominação ao estágio de futebol no bairro Jardim Bela Vista da cidade de Augusto Corrêa, Estado do Pará, e dá outras providências)

ago 03 ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2021

julho, 2021

jul 30 Comunicado: Início segundo período legislativo do exercício de 2021

jul 29 PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 29 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências)

jul 01 NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS EM JULHO/2021

junho, 2021

jun 29 ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2021

jun 29 PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2021

jun 15 PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2021

jun 15 ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2021

jun 08 ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2021

jun 08 PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2021

jun 01 ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2021

jun 01 PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2021

maio, 2021

maio 25 PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2021

maio 25 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2021

maio 25 PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 (Denomina Oficialmente a Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro Lirios do Vale, nesta cidade, Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Albertina Ferreira dos Santos e dá outras providencias)

maio 18 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2021

maio 18 PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo descumprimento da ordem de prioridade da vacinação contra a Covid-19 prevista no Plano Nacional, Estadual e Municipal, e dá outras providencias)

maio 18 PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2021

maio 11 PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2021

maio 11 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2021

maio 04 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2021

maio 04 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2021

abril, 2021

abr 30 PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para a elaboração da lei Orçamentaria Anual de 2022 e da outras providencias)

abr 27 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2021

abr 27 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2021

abr 27 PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Altera Lei Municipal Nº 1.939, de 18 de Março de 2021)

abr 20 PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2021

abr 20 ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2021

abr 13 PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2021

abr 13 ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2021

abr 06 ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2021

abr 06 PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Cria a Guarda Civil do Município de Augusto Corrêa e dá outras providências)

abr 06 PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2021

março, 2021

mar 30 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2021

mar 30 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2021

mar 23 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2021

mar 23 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2021

mar 16 PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providencias)

mar 16 PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 (Cria o sistema Municipal de Consignação e Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios de Regras Gerais de Empréstimo Consignado em Folha, com Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central do Brasil)

mar 16 PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 (Altera a Lei Nº 1.932 de 27 de Julho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e a Lei Nº 1.935 de 29 de dezembro de 2020, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Augusto Corrêa para o exercício financeiro para 2021)

mar 16 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2021

mar 16 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2021

mar 12 PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências)

mar 10 PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia de Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da Saúde)

mar 09 PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia de Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)

mar 05 PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021 (Cria Guarda Civil do Município de Augusto Corrêa e dá outras providências)

mar 02 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2021

mar 02 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2021

fevereiro, 2021

fev 25 PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 (Altera a Lei Nº 1932 de 19 de Julho de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, e a Lei Nº 1935 de 29 de Dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Augusto Corrêa para o exercício financeiro de 2021)

fev 23 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 23 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 18 PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (Cria o Sistema Municipal de Consignações e autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios de Regras Gerais de Empréstimo Consignado em Folha, com Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central do Brasil)

fev 15 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 15 PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021

janeiro, 2021

jan 01 NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2021

jan 01 REQUERIMENTOS 2021

dezembro, 2020

dez 15 ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 15 PROJETO DE LEI Nº 013/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021)

dez 15 PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 08 PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 08 ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 01 ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 01 PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2020

novembro, 2020

nov 24 PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 24 ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 18 ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 18 PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 10 PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 10 ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 03 ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 03 PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 03 COMUNICADO SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

outubro, 2020

out 27 ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

out 27 PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 27 DE OUTUBRO DE 2020

out 20 ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

out 20 PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 20 DE OUTUBRO DE 2020

out 13 PROJETO DE LEI Nº 021/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

out 13 PROJETO DE LEI Nº 020/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

out 13 ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

out 13 ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

out 13 ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

out 13 PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 13 DE OUTUBRO DE 2020

out 06 ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020

out 06 PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 06 DE OUTUBRO DE 2020

setembro, 2020

set 30 ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

set 30 PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

set 22 ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

set 22 PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 22 DE SETEMBRO DE 2020

set 08 ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020

set 08 PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 08 DE SETEMBRO DE 2020

set 01 ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

set 01 PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 01 DE SETEMBRO DE 2020

agosto, 2020

ago 25 ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

ago 25 PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 25 DE AGOSTO DE 2020

ago 18 PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 18 DE AGOSTO DE 2020

ago 18 ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

ago 11 PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 11 DE AGOSTO DE 2020

ago 11 ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2020

ago 04 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2020

ago 04 PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 04 DE AGOSTO DE 2020

julho, 2020

jul 08 PROJETO DE LEI Nº 009/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020

jul 07 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2020

jul 07 PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 07 DE JULHO DE 2020

jul 07 PROJETO DE LEI Nº 006/2020, DE 07 DE JULHODE 2020 (LDO 2021)

junho, 2020

jun 30 PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 30 DE JUNHO DE 2020

jun 30 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2020

jun 23 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2020

jun 23 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 23 DE JUNHO DE 2020

jun 16 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2020

jun 16 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 16 DE JUNHO DE 2020

jun 09 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2020

jun 09 PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 09 DE JUNHO DE 2020

jun 02 PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 02 DE JUNHO DE 2020

jun 02 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2020

maio, 2020

maio 26 PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 26 DE MAIO DE 2020

maio 26 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2020

maio 19 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 19 DE MAIO DE 2020

maio 19 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2020

maio 19 PROJETO DE LEI Nº 004/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020

maio 05 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 05 DE MAIO DE 2020

maio 05 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2020

abril, 2020

abr 01 SEM PAUTAS E ATAS EM ABRIL/2020

março, 2020

mar 17 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2020

mar 17 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 17 DE MARÇO DE 2020

mar 10 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2020

mar 10 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 10 DE MARÇO DE 2020

mar 03 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2020

mar 03 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 03 DE MARÇO DE 2020

mar 03 PROJETO DE LEI Nº 003/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020

mar 01 REQUERIMENTOS MARÇO/2020

fevereiro, 2020

fev 18 PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 18 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 04 ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 04 PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2020

janeiro, 2020

jan 01 SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2020

dezembro, 2019

dez 27 ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 27 PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 27 PROJETO DE LEI Nº 007A/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 23 ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 23 PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 17 PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 17 ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 10 ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 10 PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 03 ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 03 PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019

novembro, 2019

nov 26 ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 26 PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 19 ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 19 PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 12 ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 12 PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 05 ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 05 PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2019

outubro, 2019

out 29 ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

out 29 PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 29 DE OUTUBRO DE 2019

out 22 PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

out 22 ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

out 22 PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 22 DE OUTUBRO DE 2019

out 15 ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

out 12 PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 15 DE OUTUBRO DE 2019

out 08 ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019

out 08 PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 08 DE OUTUBRO DE 2019

out 01 ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

out 01 PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 01 DE OUTUBRO DE 2019

setembro, 2019

set 24 ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

set 24 PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 24 DE SETEMBRO DE 2019

set 22 PROJETO DE LEI Nº 010/2019, DE 22 DE SETEMBRO DE 2019

set 17 ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 17 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 10 DE SETEMBRO DE 2019

set 03 ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019

set 03 PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 03 DE SETEMBRO DE 2019

agosto, 2019

ago 27 ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

ago 27 PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 27 DE AGOSTO DE 2019

ago 20 ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

ago 20 PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 20 DE AGOSTO DE 2019

ago 13 ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

ago 13 PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 13 DE AGOSTO DE 2019

ago 06 ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2019

ago 06 PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 06 DE AGOSTO DE 2019

julho, 2019

jul 30 ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JULHO DE 2019

jul 30 PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 30 DE JULHO DE 2019

jul 23 ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JULHO DE 2019

jul 23 PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 23 DE JULHO DE 2019

jul 16 ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JULHO DE 2019

jul 16 PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 16 DE JULHO DE 2019

jul 09 ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JULHO DE 2019

jul 08 PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 09 DE JULHO DE 2019

jul 02 ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JULHO DE 2019

jul 02 PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 02 DE JULHO DE 2019

junho, 2019

jun 25 ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2019

jun 25 PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 25 DE JUNHO DE 2019

jun 25 PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019

jun 18 ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2019

jun 18 PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 18 DE JUNHO DE 2019

jun 11 ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2019

jun 04 ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2019

jun 04 PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 04 DE JUNHO DE 2019

jun 01 PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 11 DE JUNHO DE 2019

maio, 2019

maio 28 ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2019

maio 28 PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 28 DE MAIO DE 2019

maio 21 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2019

maio 21 PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 21 DE MAIO DE 2019

maio 14 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2019

maio 14 PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 14 DE MAIO DE 2019

maio 07 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2019

maio 07 PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 07 DE MAIO DE 2019

abril, 2019

abr 30 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2019

abr 30 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 30 DE ABRIL DE 2019

abr 25 PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019

abr 23 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2019

abr 23 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 23 DE ABRIL DE 2019

abr 09 ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2019

abr 09 PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 09 DE ABRIL DE 2019

abr 02 ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE ABRIL DE 2019

abr 02 PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 02 DE ABRIL DE 2019

abr 01 REQUERIMENTOS ABRIL/2019

março, 2019

mar 26 ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2019

mar 26 PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 26 DE MARÇO DE 2019

mar 19 ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2019

mar 19 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 19 DE MARÇO DE 2019

mar 14 MOÇÃO Nº 001/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019

mar 12 ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2019

mar 12 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 12 DE MARÇO DE 2019

mar 07 ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2019

mar 07 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 07 DE MARÇO DE 2019

mar 01 REQUERIMENTOS MARÇO/2019

fevereiro, 2019

fev 26 ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 26 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 19 ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 19 ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 19 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 15 ATA DA SESSÃO SOLENE DO 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14 LEGISLATURA , DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 15 PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 01 REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2019

janeiro, 2019

jan 01 SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2019

junho, 2018

jun 26 PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018

março, 2018

mar 01 REQUERIMENTOS MARÇO/2018

dezembro, 2017

dez 19 ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 19 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 19 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 12 ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 07 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 05 ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017

novembro, 2017

nov 28 ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 28 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 21 ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 21 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 14 ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 07 ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 07 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2017

outubro, 2017

out 31 ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

out 31 PROJETO DE LEI Nº 009/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

out 31 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 31 DE OUTUBRO DE 2017

out 24 ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

out 10 ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

out 03 ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017

setembro, 2017

set 26 ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

set 19 ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

set 19 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 19 DE SETEMBRO DE 2017

set 12 ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

set 12 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 12 DE SETEMBRO DE 2017

set 05 ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017

agosto, 2017

ago 22 ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2017

ago 22 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 22 DE AGOSTO DE 2017

ago 08 ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2017

ago 08 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 08 DE AGOSTO DE 2017

ago 01 ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE ABERTURA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA, DE 01 DE AGOSTO DE 2017

ago 01 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 01 DE AGOSTO DE 2017

julho, 2017

jul 11 ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JULHO DE 2017

jul 04 ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JULHO DE 2017

jul 04 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 04 DE JULHO DE 2017

junho, 2017

jun 27 ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2017

jun 23 ATA DA SESSÃO AUDIÊNCIA PUBLICA, DE 23 DE JUNHO DE 2017

jun 20 ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2017

jun 16 ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2017

jun 12 ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2017

jun 06 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 06 DE JUNHO DE 2017

maio, 2017

maio 30 ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2017

maio 30 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 30 DE MAIO DE 2017

maio 23 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2017

maio 23 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 23 DE MAIO DE 2017

maio 17 ATA DA SESSÃO AUDIÊNCIA PUBLICA, DE 17 DE MAIO DE 2017

maio 16 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2017

maio 09 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2017

abril, 2017

abr 28 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2017

abr 28 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 28 DE ABRIL DE 2017

abr 27 ATA DA 09ª SESSÃO AUDIÊNCIA PUBLICA, DE 27 DE ABRIL DE 2017

abr 18 ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2017

abr 18 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 18 DE ABRIL DE 2017

abr 11 ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2017

abr 04 ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2017

abr 04 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 04 DE ABRIL DE 2017

março, 2017

mar 29 ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2017

mar 29 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 29 DE MARÇO DE 2017

mar 21 ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2017

mar 21 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 21 DE MARÇO DE 2017

mar 07 ATA DA REUNIÃO PARA FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA, DE 07 DE MARÇO DE 2017

mar 07 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 07 DE MARÇO DE 2017

fevereiro, 2017

fev 21 ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 21 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 15 ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 15 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017

abril, 2016

abr 29 PROJETO DE LEI Nº 003/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016

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